DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d’água, destinado a atender as necessidades da EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202619917Controle PNCP07954480000179-1-014070/2026Processo22001099464202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHALocalChaval/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:32Abertura19/05/2026, 10:40Encerramento28/05/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de dedetização e limpeza e conservação, incluindo limpeza de caixa d’água e dedetização, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, segurança e saúde no ambiente escolar. Tais serviços são essenciais para a prevenção de doenças, conservação das instalações e cumprimento das normas sanitárias vigentes, assegurando o bem-estar de alunos, servidores e demais frequentadores da unidade, assim atendendo à EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA