MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE visa garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Jaime Tomaz de Aquino. Tais materiais são indispensáveis para a execução das rotinas diárias da instituição, incluindo a organização de documentos, elaboração e impressão de atividades escolares, registros administrativos, planejamento pedagógico e atendimento às demandas de professores, servidores e alunos, assim atendendo à EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção No 1100/2026.