Realizar manutenção e conservação de bens imóveis está relacionada à garantia de um ambiente seguro, adequado e funcional para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção e conservação de bens imóveis na escola são necessárias para garantir a segurança, o bom funcionamento e a preservação da estrutura física da unidade escolar. Essas ações contribuem para oferecer um ambiente adequado, seguro e organizado para alunos, professores e demais servidores, assegurando melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.