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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL)

ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA

Valor estimadoR$ 3.456,00
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Dados da publicação

Compra202621666Controle PNCP07954480000179-1-015367/2026Processo22001105727202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:33Abertura27/05/2026, 16:00Encerramento01/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de água mineral para os alunos da rede pública é crucial, pois assegura a disponibilidade de uma fonte de hidratação confiável e de qualidade. Além disso, o consumo regular de água mineral promove a saúde e o bem-estar dos alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento físico. Assim, investir na compra de água mineral para os alunos é uma medida preventiva é essencial para zelar pelo bem-estar e pela saúde da comunidade escolar, assim atendendo à EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 2026.