FESTIVIDADE E HOMENAGENS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens visam suprir as necessidades da escola e tem por objetivo definir e conceituar com clareza, precisão e concisão o objeto a ser contratado, bem como as especificações e quantitativos visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares na organização de eventos comemorativos, atendendo as necessidades da EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNATARA. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 01/2026 de Manutenção.