DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEEP PRESIDENTE MÉDICI
Dados da publicação
Compra202622115Controle PNCP07954480000179-1-015825/2026Processo22001100232202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PRESIDENTE MÉDICILocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 18:37Abertura29/05/2026, 16:55Encerramento10/06/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais é essencial para garantir a segurança, o conforto e a funcionalidade do imóvel, fazendo-se necessário a execução de serviços de reforma e manutenção. A não realização desses serviços pode resultar em transtornos significativos, assim atendendo à EEEP Presidente Médici