DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA) RECARGA BOTIJÃO DE 13 KG, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - QUITERIANÓPOLIS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY
Dados da publicação
Compra202622196Controle PNCP07954480000179-1-016037/2026Processo22001107455202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVYLocalQuiterianópolis/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 15:58Abertura01/06/2026, 16:00Encerramento15/06/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Presente aquisição gás e outros materiais engarrafados (Gás de cozinha botijão de 13 kg), visa suprir as necessidades de fornecimento interno da escola, tendo em vista os mesmos serem indispensáveis para realizar as preparações dos lanches ofertados aos alunos desta unidade escolar, assim atendendo à Escola Indígena Tabajara Carlos Levy. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026