DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 19/2026 AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS, SENDO DE ENTREGA PARCELADA E DISPENSA COM CONTRATO EM PROL DA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA.
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA
Dados da publicação
Compra202621528Controle PNCP07954480000179-1-016242/2026Processo22001.1071462026-55ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO FERNANDO MOTALocalTejuçuoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:29Abertura02/06/2026, 15:30Encerramento12/06/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Deputado Fernando Mota, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.