DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviços gráficos editoriais em favor da EEEP Antonio Mota Filho.
ESTADO DO CEARA · EEEP ANTÔNIO MOTA FILHO
Dados da publicação
Compra202616138Controle PNCP07954480000179-1-016601/2026Processo22001086529202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANTÔNIO MOTA FILHOLocalTamboril/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 08:58Abertura08/06/2026, 11:00Encerramento11/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de produzir materiais gráficos e editoriais institucionais, garantindo a padronização visual, a disseminação de informações oficiais e o suporte às atividades administrativas e de comunicação.