DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202632238Controle PNCP07954480000179-1-025400/2026Processo22001146966202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZESLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:07Abertura01/10/2026, 17:00Encerramento07/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material educativo esportivo, destinado a suprir as demandas das aulas de Educação Física e demais atividades pedagógicas da EEEP Gerardo Cristino de Menezes, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das práticas esportivas e educativas.