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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE MEDALHAS)

ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Valor estimadoR$ 496,80
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Dados da publicação

Compra202623352Controle PNCP07954480000179-1-016908/2026Processo22001111634202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO FRANCISCO DE ASSISLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 16:05Abertura09/06/2026, 16:10Encerramento12/06/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de serviços gráficos e editoriais é necessária para atender às demandas institucionais da Administração Pública, garantindo a produção, editoração, diagramação, impressão e divulgação de materiais educativos, informativos e administrativos, assegurando a adequada comunicação com a comunidade escolar e o público em geral.

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