DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202619695Controle PNCP07954480000179-1-016926/2026Processo22001098636202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 16:45Abertura09/06/2026, 17:00Encerramento15/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento, a segurança, a durabilidade e a eficiência dos bens utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da instituição.