DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA.
ESTADO DO CEARA · EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA
Dados da publicação
Compra202623558Controle PNCP07954480000179-1-016991/2026Processo22001112543202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:42Abertura10/06/2026, 12:00Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação ou aquisição de material de copa e cozinha para uma escola justifica-se pela necessidade de garantir o armazenamento seguro, o preparo adequado e a distribuição higiênica da merenda escolar. Esses insumos são indispensáveis para o cumprimento das diretrizes de saúde pública, nutrição e bem-estar da comunidade escolar.