DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Material de consumo - Material de expediente - Saldo II
ESTADO DO CEARA · EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL
Dados da publicação
Compra202621967Controle PNCP07954480000179-1-017117/2026Processo22001106546202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASILLocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 08:46Abertura11/06/2026, 08:50Encerramento16/06/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Expediente visa suprir as necessidades básicas pedagógicas, alguns itens existem em ARP vigente, no entanto não existe mais saldo para a aquisição, sendo necessário adquirir por meio de cotação eletrônica, assim atendendo a EEEP Doutor Salomão Alves de Moura. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.