DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - SALDO 2026
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202621759Controle PNCP07954480000179-1-020504/2026Processo22001105829202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 16:18Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de limpeza justifica-se pela necessidade de manter a higiene, conservação e limpeza dos ambientes, garantindo condições adequadas de uso, saúde e bem-estar aos servidores e usuários desta unidade escolar.