DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA
Dados da publicação
Compra202623815Controle PNCP07954480000179-1-017124/2026Processo22001113349202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:07Abertura11/06/2026, 12:00Encerramento17/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de limpeza é indispensável para garantir a higienização diária e a salubridade dos ambientes escolares (salas de aula, banheiros e refeitório). A reposição do estoque é essencial para proteger a saúde de alunos e funcionários, prevenir a proliferação de doenças e cumprir as normas sanitárias vigentes, assegurando um ambiente seguro e adequado para o aprendizado.