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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente edital tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra90511Controle PNCP07954480000179-1-017390/2026Processo31022001036202542ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/06/2026, 07:00Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO GRATUITAMENTE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.seplag.ce.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300105905112026

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

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  2. Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA32 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  3. Contratação de serviço de Auditoria para acompanhamento presencial, fiscalização e certificação da regularidade do sorteio público de concessão de bolsas de pós-graduação promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, compreendendo a elaboração e a entrega de relatório técnico final, a ser prestado por pessoa física ou jurídica legalmente habilitada.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO CEARA7 · Fortaleza/CE · Dispensa · 10/08/2026
  4. Pela concessão do patrocínio ao evento, será na modalidade COTA OURO– Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago para o exercício do ano de 2026.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA35 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 31/07/2026
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  7. Capacitação "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, com ênfase no Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com edficiência (IFBrA)".TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL50 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. Contratação de entidade operadora especializada para execução de serviços de operacionalização de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Crediamigo, abrangendo atividades de prospecção, concessão, acompanhamento e recuperação de crédito, em conformidade com a Lei nº 13.636/2018 (PNMPO), diretrizes institucionais do Banco do Nordeste e demais normas aplicáveis, sendo: •Item 1: AL, PB e PE; •Item 2: BA e SE; •Item 3:CE e RN; •Item 4: ES e MG; • Item 5: MA e PI.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL4 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  9. Contratação de entidade especializada para execução de serviços de operacionalização de microcrédito e microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Agroamigo, abrangendo atividades de prospecção, concessão, acompanhamento e recuperação de crédito, em conformidade com a Lei nº 13.636/2018 (PNMPO), diretrizes institucionais do Banco do Nordeste e demais normas aplicáveis, sendo:• Item 1: Al, PB e PE; •Item 2: BA e SE; •Item 3: CE e RN; •Item 4: ES e MG; •Item 5: MA e PI.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL3 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  10. Concorrência eletrônica para Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de espaços com serviços do tipo restaurante, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaço na área de convivência da Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, localizada na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, pertencentes à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC,ESTADO DO CEARA202611873 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (3)

Item 1 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público

R$ 8.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 2 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público

R$ 7.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 3 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público

R$ 8.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento