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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, com ênfase no Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com edficiência (IFBrA)".

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 46.250,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00509018000113-1-001529/2026Processo2026.0.000010247-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Capacitação "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, com ênfase no Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com edficiência (IFBrA)".

R$ 46.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 46.250,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA · 21338446000109