Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A disponibilização dos materiais laboratoriais é essencial para garantir a continuidade das atividades do laboratório, assegurando a realização dos exames anatomopatológicos com qualidade, precisão e agilidade. Esses insumos são indispensáveis para o processamento, análise e diagnóstico das amostras dos pacientes, contribuindo para a emissão de laudos confiáveis e para o adequado acompanhamento clínico dos pacientes onco-hematológicos atendidos pela unidade. Informa-se que o cassete histológico integra o NUP 24001.078988/2025-37, atualmente em análise pela COPLA/SESA para esclarecimentos, enquanto a lâmina ponta fosca está vinculada ao NUP 24001.043392/2025-05, em fase de habilitação de propostas do Pregão Eletrônico nº 20251317. Diante da relevância desses insumos, sugere-se a adoção das medidas necessárias para aquisição dos materiais constantes no Anexo I, visando assegurar o abastecimento regular do laboratório e a continuidade dos serviços prestados.