Contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, para atender as necessidades da EEEP Osmira Eduardo de Castro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para garantir o funcionamento adequado das máquinas e equipamentos, evitando interrupções nas atividades, reduzindo falhas e preservando o patrimônio público. A manutenção preventiva e corretiva assegura maior vida útil aos equipamentos, segurança no uso e continuidade dos serviços com eficiência e economicidade.