DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA
Dados da publicação
Compra202613228Controle PNCP07954480000179-1-019696/2026Processo22001077956202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARALocalTarrafas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:52Abertura13/04/2026, 15:00Encerramento23/04/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Apresente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades administrativas, assim atendendo a EEEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.