DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO
ESTADO DO CEARA · EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES
Dados da publicação
Compra202625984Controle PNCP07954480000179-1-020248/2026Processo22001112646202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:53Abertura07/08/2026, 11:22Encerramento07/08/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidades da construção da coberta do estacionamento de acordo com o projeto básico de engenharia da Seduc.