DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS FESTIVIDADES) EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
Dados da publicação
Compra202625113Controle PNCP07954480000179-1-020312/2026Processo22001117918202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:14Abertura10/08/2026, 07:00Encerramento10/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de serviços voltados a buffet e demais especificidades em relação a Festividades e Homenagens do espaço escolar assim atendendo à EEEP Professora Rosângela Albuquerque de Couto ¿ CREDE 03.