DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM CORONEL OSVALDO STUDART
Dados da publicação
Compra202626066Controle PNCP07954480000179-1-020318/2026Processo22001122784202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CORONEL OSVALDO STUDARTLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:01Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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