DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de alimentação 2026.2
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Dados da publicação
Compra202628067Controle PNCP07954480000179-1-020428/2026Processo22001132067202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMALocalIcó/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:46Abertura12/08/2026, 07:00Encerramento12/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as demandas escolares