DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES
Dados da publicação
Compra202627997Controle PNCP07954480000179-1-020568/2026Processo22001131730202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 13:31Abertura12/08/2026, 14:00Encerramento12/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
2.1 A presente aquisição material de consumo – material laboratorial visa suprir as necessidades para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas disciplinas que envolvem práticas experimentais, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.