DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO
Dados da publicação
Compra202624745Controle PNCP07954480000179-1-020569/2026Processo22001100229202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHOLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 13:43Abertura13/08/2026, 12:00Encerramento13/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de manter a agenda tributária da escola e unidade executora atualizadas, assim atendendo à EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO.