DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO
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Compra202626071Controle PNCP07954480000179-1-020745/2026Processo22001124007202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃOLocalIpueiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:11Abertura14/08/2026, 11:05Encerramento14/08/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender com brevidade as necessidades da unidade escolar
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