DispensaDivulgada no PNCP

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ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA

Valor estimadoR$ 240,00
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Dados da publicação

Compra202625274Controle PNCP07954480000179-1-020820/2026Processo22001118705202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARALocalCrateús/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:18Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão dos certificados digitais integra as ações de modernização da Administração Pública, adotando o uso da tecnologia para auxiliar na gestão. A certificação digital garante a assinatura eletrônica em documentos de modo seguro, pois estará associada a um certificado digital válido, contendo dados dos assinantes cifradas por chaves criptográficas