DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202624591Controle PNCP07954480000179-1-020830/2026Processo22001115765202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSLocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:57Abertura14/08/2026, 16:30Encerramento14/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa o fornecimento de material de expediente em favor dos alunos da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, para atender às necessidades dos alunos matriculados na unidade de ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e aprendizado.