DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202628866Controle PNCP07954480000179-1-020911/2026Processo22001134948202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOSLocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:46Abertura17/08/2026, 12:00Encerramento17/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição se justifica pela necessidade do material para as práticas pedagógicas na Unidade Escolar.