DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202629174Controle PNCP07954480000179-1-021130/2026Processo22001134957202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOSLocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:58Abertura19/08/2026, 11:00Encerramento19/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição Justifica-se na necessidade do material para a manutenção predial e o bom funcionamento da Unidade Escolar.