AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade premente de assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos e pedagógicos desta unidade escolar. Os materiais solicitados são indispensáveis para garantir a continuidade das atividades da secretaria, a emissão de documentos escolares (históricos, boletins e declarações), o suporte tecnológico aos professores e o uso dos laboratórios de informática pelos estudantes. A ausência desses insumos compromete diretamente a rotina escolar e a prestação do serviço público educacional.