DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica - Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com motorista em prol da CREDE 2.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCA
Dados da publicação
Compra202626428Controle PNCP07954480000179-1-021122/2026Processo22001122522202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:25Abertura19/08/2026, 12:00Encerramento19/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades do serviço de locação de transporte de passageiros com motorista que tem por finalidade apoiar a promoção de ações interdisciplinares e estratégias de incentivo, mobilização e acompanhamento dos estudantes da rede pública estadual no processo de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O serviço beneficiará os alunos matriculados em instituições de ensino sob a jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA.