O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gás liquefeito, P13 e P45, com botijões e cilindros em comodato, em forma de valegás, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.