Aquisição de serviços, através de contratação de empresa especializada para instalação de redes de proteção e segurança em janelas, varandas e vãos da unidade escolar, com fornecimento de materiais para esta unidade de ensino a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa em Fortaleza-Ce.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de contratação de empresa para prestação de serviços visando garantir a instalação de redes de proteção na unidade escolar é fundamental para garantir a integridade física e a segurança de alunos, professores e colaboradores, prevenindo acidentes e quedas em janelas, varandas e vãos livres em áreas elevadas. Trata-se de uma medida preventiva indispensável no ambiente educacional, garantindo que o espaço de aprendizagem cumpra as normas vigentes de proteção coletiva e proporcione um ambiente seguro e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, assim atendendo às demandas da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa.