MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO CREDE 09 EM FAVOR EEEP. PROFESSOR JOSE CARLOS REBOLÇAS E EEMTI PROFESSORA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização visa suprir as necessidades de manutenção diária, assepsia e conservação dos ambientes físicos da CREDE 9 em favor da EEEP. Professor José Carlos Rebolças e EEMTI Professora Dalva Queiroz De Carvalho. A disponibilidade contínua destes insumos é indispensável para garantir condições adequadas de salubridade, higiene e vigilância sanitária para servidores, colaboradores e público atendido. Desse modo, faz-se necessário adquirir os bens citados com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 – MANUTENÇÃO, assegurando o pleno funcionamento operacional da instituição e a preservação do patrimônio público.