DispensaDivulgada no PNCP
SERIVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEFM LÍDIA BEZERRA
Dados da publicação
Compra202629484Controle PNCP07954480000179-1-021459/2026Processo22001137449202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM LÍDIA BEZERRALocalSaboeiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 11:55Abertura19/08/2026, 13:00Encerramento24/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços gráficos poderão contemplar a produção de materiais como apostilas, avaliações, atividades pedagógicas, comunicados, informativos, cartazes, formulários,certificados, encadernações e demais documentos necessários ao funcionamento daescola. A contratação de empresa especializada visa assegurar qualidade na impressão,acabamento adequado, agilidade na execução dos serviços e melhor organização dosmateriais utilizados por alunos, professores, equipe gestora e demais setores da unidade escolar