Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, com vistas a atender as necessidades da Copa da Gestão Superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por exercer papel fundamental na coordenação e execução das políticas de segurança pública do Estado do Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social promove, com frequência, reuniões, eventos e recepções institucionais que envolvem autoridades governamentais e representantes de diversos órgãos. Tais compromissos, por vezes, estendem-se ao longo de todo o dia, tornando necessária a disponibilização de lanches e bebidas aos participantes. Essa demanda implica a necessidade de uma estrutura de apoio adequada, compatível com a relevância institucional dessas atividades, de modo a assegurar o adequado atendimento, a organização e o conforto dos envolvidos.