DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA-ARNEIROZ-CE
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DOLORES PETROLA
Dados da publicação
Compra202629865Controle PNCP07954480000179-1-021700/2026Processo22001113956202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DOLORES PETROLALocalArneiroz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 10:39Abertura21/08/2026, 10:47Encerramento26/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos faz-se necessária para atender às demandas pedagógicas e institucionais da Escola de Tempo Integral, contribuindo para a organização, comunicação e divulgação das atividades desenvolvidas no ambiente escolar.