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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros de Alimentação

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA

Valor estimadoR$ 2.095,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202630015Controle PNCP07954480000179-1-021912/2026Processo22001139213202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVALocalSalitre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:06Abertura24/08/2026, 16:20Encerramento27/08/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de gêneros alimentícios tem por objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, assegurando o acesso igualitário a uma alimentação saudável e respeitando as diferenças biológicas e faixas etárias, e em situação de vulnerabilidade social.

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