DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202630417Controle PNCP07954480000179-1-022069/2026Processo22001139521202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUESLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 16:32Abertura25/08/2026, 16:37Encerramento28/08/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), visa suprir as necessidades de Gás de Cozinha para que possa ser preparado a merenda escolar aos alunos, possibilitando desenvolvimento educacional e nutricional na instituição, assim atendendo à E.E.M.T.I Deputado Manoel Rodrigues. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria N° 07/2026.