DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Copa e Cozinha
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
Dados da publicação
Compra202629853Controle PNCP07954480000179-1-022087/2026Processo22001138680202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 07:31Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de copa e cozinha é necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades diárias da escola, proporcionando melhores condições para o preparo, armazenamento e distribuição da alimentação escolar.