DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Dados da publicação
Compra202623273Controle PNCP07954480000179-1-022193/2026Processo22001111356202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 20:31Abertura27/08/2026, 07:00Encerramento01/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a Aquisição de Material de Consumo - Gás e Outros Materiais Engarrafados – Recarga de Extintores de Incêndio, para assegurar a segurança e proteção, de forma preventiva, ao ambiente, por danos causados por fogo, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.