DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO
Dados da publicação
Compra202629792Controle PNCP07954480000179-1-022150/2026Processo22001138403202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHOLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:26Abertura26/08/2026, 15:00Encerramento31/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir a necessidade de realização dos eventos programados, pela EEEP Raimundo Saraiva Coelho, propiciamento de entretenimento, sociabilidade e interação entre os autores escolar.