DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA
Dados da publicação
Compra202630639Controle PNCP07954480000179-1-022199/2026Processo22001141559202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:34Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de contratação de serviços de festividades e eventos visa suprir as necessidades institucionais relacionadas à realização de eventos comemorativos, solenidades e ações de reconhecimento, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, assim atendendo às necessidades EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA.