DispensaDivulgada no PNCP

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEM DE MINEIROLÂNDIA

Valor estimadoR$ 2.437,47
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Dados da publicação

Compra202630709Controle PNCP07954480000179-1-022320/2026Processo22001141753202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE MINEIROLÂNDIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 08:34Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento02/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se por subsidiar os meios necessários à realização de eventos festivos na referida unidade, enfatizando a otimização de recursos, economia de tempo e diminuição de riscos.