DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Merenda Escolar para o exercício de 2026, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo, Morada Nova – Ceará.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
Dados da publicação
Compra202630656Controle PNCP07954480000179-1-022422/2026Processo22001141598202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELOLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 16:25Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros Alimentícios, visa suprir as necessidades de atendimento das demandas dos servidores da EEMTI Maria Emília Rabelo