Aquisição de material de consumo – fita antiderrapante para demarcação de segurança, destinada ao atendimento das necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo assegurar o fornecimento de fita antiderrapante destinada à demarcação e sinalização de segurança em pisos e escadas da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, em atendimento às exigências normativas de segurança do trabalho e de edificações, notadamente a NR-17 (Ergonomia) e a NR-26 (Sinalização de Segurança), bem como demais normas técnicas aplicáveis, garantindo condições adequadas e seguras de circulação a servidores, colaboradores, prestadores de serviço e visitantes.