DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA

Valor estimadoR$ 9.405,00
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Dados da publicação

Compra202630794Controle PNCP07954480000179-1-022480/2026Processo22001142052202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOALocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 11:22Abertura31/08/2026, 12:00Encerramento03/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa a compra de materiais de expediente utilizados por funcionários e alunos para conclusão do ano letivo.